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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

por meu interesse em ter uma visão ampla sobre o tema devido à alteração recente do instituto
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:52

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:51

STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão

repercussão geral, no RE 817.338, no qual a Suprema Corte autorizou a instauração de revisão das anistias concedidas com fundamento na portaria de 1964.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:52

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:11

Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 10:39

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 14:51

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 32810

nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse

todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por

, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam

por meu interesse em ter uma visão ampla sobre o tema devido à alteração recente do instituto

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

repercussão geral, no RE 817.338, no qual a Suprema Corte autorizou a instauração de revisão das anistias concedidas com fundamento na portaria de 1964.

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.

nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do

Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos

previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

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